Por Sarah Almeida
Notas fiscais das produtoras responsáveis pela organização de festas promovidas por prefeituras do Leste mineiro, investigadas pela Procuradoria da República, têm indícios de falsificação e podem ser frias. Um deles envolve a emissão de um dos blocos de notas fiscais da WM Produções, impresso com autorização do então prefeito de Caputira, na Zona da Mata, Jairo Cássio Teixeira (PHS), que deixou o cargo em dezembro de 2008.
Reportagens exclusivas do Estado de Minas revelam a existência de um esquema de fraudes envolvendo festas no interior do estado patrocinadas com recursos do Ministério do Turismo, por meio de emendas parlamentares ao orçamento da União. Muitas produtoras são suspeitas de existir apenas no papel e de ter sócios em comum, conforme investigação da Procuradoria da República. O Ministério Público Federal solicitou a prefeituras de Minas e da Bahia auditorias em notas fiscais emitidas por 26 produtoras de eventos para investigar suspeita de fraude de R$ 2,5 milhões. A pedido do MPF, a Receita Federal também fará devassa nas contas dessas empresas para apurar se houve sonegação de impostos.
O ex-prefeito Jairo Cássio Teixeira é dono da Tamma Produções, em Caputira, investigada pela Procuradoria da República. A empresa antecedeu a WM Produções tinha como razão social o nome do filho de Jairo, Wanderson Oliveira Teixeira, que hoje trabalha na firma do pai. Para ocultar a atuação de Wanderson no mesmo ramo, as notas da WM foram emitidas com outra razão social.
Até junho do ano passado, a WM Produções permanecia com o nome oficial de Wanderson Oliveira Teixeira, mas emitia notas fiscais com a razão de Ramiro Andrade Grossi e Cia. Ltda., nome de um dos sócios, atualmente vereador em Raul Soares (PT), também na Zona da Mata, e locutor das festas promovidas pela Tamma Produções.
Apesar de ter sido fundada em março de 2007, a WM Produções emitiu seu primeiro bloco de notas fiscais só em abril de 2008. Até o fim do ano passado, a empresa tinha emitido somente sete notas fiscais para as prefeituras de São João do Manteninha, São Félix de Minas e Itabirinha, que fizeram eventos com recursos do Ministério do Turismo. Ao todo, a WM Produções emitiu para esses municípios notas fiscais no valor total de R$ 388 mil. O Estado de Minas apurou que o autor da emenda para São João do Manteninha é o deputado federal Carlos William (PSC-MG), cujo nome foi citado na Operação João-de-barro, apesar de não haver nenhuma denúncia formalizada contra ele.
Além de Ramiro, o outro proprietário da WM Produções é José Antônio de Paula, de 56 anos. Ele mora em uma casa modesta no povoado de São Caetano, na zona rural de Caputira, no mesmo endereço que consta nas notas fiscais da WM Produções. Lá teria funcionado, segundo documentos da Junta Comercial de Minas Gerais, a primeira sede da WM Produções. A casa pertence a José Antônio de Paula e abriga uma espécie de oficina, onde são montados palcos para festas. Ele alega que a WM Produções está mesmo registrada em seu nome, mas quem administra a empresa é Ramiro Andrade Grossi. Ele diz que nunca recebeu nada da WM Produções e que não sabe qual é a situação atual dela. Segundo ele, quem poderia dar mais detalhes seria um contador de Caputira, identificado apenas pelo nome de Regino.
O ex-prefeito Jairo Cássio Teixeira é dono da Tamma Produções, em Caputira, investigada pela Procuradoria da República. A empresa antecedeu a WM Produções tinha como razão social o nome do filho de Jairo, Wanderson Oliveira Teixeira, que hoje trabalha na firma do pai. Para ocultar a atuação de Wanderson no mesmo ramo, as notas da WM foram emitidas com outra razão social.
Até junho do ano passado, a WM Produções permanecia com o nome oficial de Wanderson Oliveira Teixeira, mas emitia notas fiscais com a razão de Ramiro Andrade Grossi e Cia. Ltda., nome de um dos sócios, atualmente vereador em Raul Soares (PT), também na Zona da Mata, e locutor das festas promovidas pela Tamma Produções.
Apesar de ter sido fundada em março de 2007, a WM Produções emitiu seu primeiro bloco de notas fiscais só em abril de 2008. Até o fim do ano passado, a empresa tinha emitido somente sete notas fiscais para as prefeituras de São João do Manteninha, São Félix de Minas e Itabirinha, que fizeram eventos com recursos do Ministério do Turismo. Ao todo, a WM Produções emitiu para esses municípios notas fiscais no valor total de R$ 388 mil. O Estado de Minas apurou que o autor da emenda para São João do Manteninha é o deputado federal Carlos William (PSC-MG), cujo nome foi citado na Operação João-de-barro, apesar de não haver nenhuma denúncia formalizada contra ele.
Além de Ramiro, o outro proprietário da WM Produções é José Antônio de Paula, de 56 anos. Ele mora em uma casa modesta no povoado de São Caetano, na zona rural de Caputira, no mesmo endereço que consta nas notas fiscais da WM Produções. Lá teria funcionado, segundo documentos da Junta Comercial de Minas Gerais, a primeira sede da WM Produções. A casa pertence a José Antônio de Paula e abriga uma espécie de oficina, onde são montados palcos para festas. Ele alega que a WM Produções está mesmo registrada em seu nome, mas quem administra a empresa é Ramiro Andrade Grossi. Ele diz que nunca recebeu nada da WM Produções e que não sabe qual é a situação atual dela. Segundo ele, quem poderia dar mais detalhes seria um contador de Caputira, identificado apenas pelo nome de Regino.
Ele se mudou há três anos, mas as notas continuaram sendo emitidas neste endereço. A empresa também é alvo de ação do Ministério Público por ter sido contratada várias vezes pela Prefeitura de Mariana, durante a gestão do ex-prefeito Celso Cota (PMDB), sem licitação e com indícios de superfaturamento. Jairo é um dos principais aliados do deputado federal João Magalhães, autor das emendas para promoção de festas organizadas pela Tamma.
Adversários nas licitações
Procurado pela reportagem, o vereador disse que nunca atuou em parceria com o ex-prefeito de Caputira e que os dois são adversários nas licitações para realização de festas. “Trabalho com eventos há quase 20 anos e só de uns tempos para cá abri a minha empresa”, afirma.
Ele diz que este ano transferiu sua empresa de Caputira para Raul Soares, onde assumiu seu primeiro mandato. Disse ainda que a WM funcionava lá por causa da estrutura de palco que é montada por José Antônio de Paula. O vereador não soube detalhar as datas da alteração da razão social da empresa. Disse que iria atrás da documentação para conferir as datas e passar para a reportagem cópias da documentação. Wanderson Oliveira Teixeira também não foi localizado pela reportagem nem na Tamma Produções nem pelo celular.
Entenda o caso
A Procuradoria da República está investigando irregularidades com verbas do Ministério do Turismo para promover festas no interior, principalmente no Leste do estado. Pelo menos R$ 11 milhões em emendas do orçamento federal foram destinados para 54 municípios dessa região. Em 2008, todos foram alvo de investigações em Governador Valadares. A maioria desses recursos chegou aos cofres das prefeituras por indicação do deputado federal João Magalhães (PMDB-MG). A suspeita é de que, desta vez, as prefeituras estejam abrindo e superfaturando licitações para a escolha de empresas responsáveis pela realização de festas e contratação dos artistas que se apresentaram nos eventos, repetindo o modo de atuação dos envolvidos com a Operação João-de-barro, que desbaratou o comércio de emendas parlamentares para a construção de obras de infraestrutura e saneamento para diversas prefeituras, muitas delas no Leste mineiro.
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A reportagem acima mostram como a autenticidade/veracidade dos documentos estão atreladas a questões fundamentais como as finanças públicas, e como a supressão de tais fatores podem levar a uma série de ganhos ilícitos.
Para começar a reportagem fala das "notas frias", que são notas fiscais adulteradas ou formalmente autênticas mas não condizentes com os reais serviços prestados ou bens vendidos, emitidas para burlar terceiros ou o fisco.
notas frias hehehe.
O texto também fala da questão das auditorias solicitadas pelo MP para apurar a veracidade das notas fiscais de inúmeras produtoras de eventos. A fiscalização tributária é levada a cabo pela Administração Fiscal e visa, essencialmente, verificar se o contribuinte, pessoa singular ou coletiva, cumpriu as suas obrigações fiscais de uma forma correta. Neste contexto, a Administração fiscal procura minimizar a diferença existente entre o imposto definido por Lei e o imposto declarado pelos contribuintes, com o objetivo amplo de combate à fuga e evasão fiscal.
São várias as ligações dessa investigação com o trabalho realizado pela diplomática, e esse post foi elaborado com o intuito de tornar mais claro o seu trabalho no cotidiano.
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