Desafio Arquivo em Forma:

Por Sarah Almeida


DESAFIO 1:
 No ano de 2004 a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu a propaganda de um falso produto emagrecedor. Não é raro aparecer propagandas de produtos milagrosos e que te deixarão em forma em poucos dias sem grandes esforços. Baseados na notícia disponível AQUI, o grupo Arquivo em Forma Lança o Seguinte Desafio:





1)A veracidade é o grande problema nesse caso. Baseado nessa idéia a quem você acha que cabe as punições? A empresa que produziu o remédio ou a Emissora que veiculou a propaganda? Ou aos dois?
R- As punições se aplicam apenas a empresa fabricante do medicamento. Hoje em dia, as emissoras de televisão e rádio fazem tem como principal investimento o campo da propaganda. Agora, vamos imaginar se as milhares de propagandas veiculadas por uma emissora de TV e suas afiliadas, fossem analisadas uma a uma?  A razão de ser da TV deixaria de ser o que é, para se tornar uma "auditora" em múltiplos campos.   
2)Como as emissoras de TV podem garantir que as propagandas que veiculam são de fato verdadeiras?
R-A certificação de veracidade de cada um dos produtos anunciados é uma utopia. O máximo que uma emissora de TV pode fazer é entrar em contato com as agências que regulam cada campo das propagandas anunciadas, e se certificar que os ditos produtos tenham registro.

3)Na sua opinião como o consumidor pode se precaver desses problemas? Caberia indenização aos enganados pelo falso remédio milagroso?
R-Cabe ao consumidor desse caso específico (da compra de medicamentos) não fazer o uso de medicamentos sem a prescrição médica. Nos demais produtos, o consumidor deve procurar informações sobre o fabricante, saber sobre a idoneidade do produtor. 
De acordo com o do Código de Defesa do Consumidor cabe a indenização prevista em lei, desde que estudado e julgado o caso em questão.





DESAFIO 2:
 No dia 03 de março de 2011 foi preso um falso médico que produzia remédios para emagrecer em SP. Consulte a notícia AQUI. Baseados na notícia o segundo desafio é:
1)Levante argumentos que retratem os problemas de autenticidade e veracidade envolvidos no caso.
R- Os problemas de autenticidade e veracidade envolvidos no caso são: A publicidade enganosa de que se valeu o falso médico e questão; A falsidade ideológica do mesmo. 


2)Que documentos podem ter sido produzidos para a sustentação da fraude?
R- Os documentos eletrônicos (e-mails) de que o acusado se valia para a publicidade enganosa, um falso registro no conselho regional de medicina, e um falso registro de farmacêutico, já que o acusado realizava a compra de substâncias químicas de uso controlado.

3)Suponha que o falso médico tenha preenchido o formulário de petição de certificação Nacional , na tentativa de conseguir registro para comercializar seus remédios para emagrecimento. Baseado nessa informação faça a análise diplomática e tipológica do formulário preenchido pelo grupo e suponha que este está assinado pelo Sr. Fulano de Tal e pelo Sr. Borboletinha Azul. Considere também que ele é autêntico e Original e tem formato de Folha Avulsa! Divirtam-se!!!